STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supermercado indeniza cliente

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.

STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15

A decisão é da 4ª turma.

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web